Ano Processo: 2009 Autor: Antonio Jair Paulino Pinto 
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Indicação n° 479/2009
INDICO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA PROTEÇÃO AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO MOSCOSO MOYANO, TRECHO QUE MARGEIA O RIO PARAÍBA, OBJETIVANDO UMA MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA PÚBLICA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23663 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 478/2009
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ADOTE ELE AS PRVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VERIFICAR E PROCEDER A APLICAÇÃO DAS REGRAS RELATIVAS A CONCESSÃO E CONTRATO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO A EMPRESA TRANSCEL, POIS CONFORME O ABAIXO ASSINADO QUE FAZEMOS ACOSTAR, O QUAL NOS FOI ENCAMINHADO NO DIA 15 DO CORRENTE PELO SR. CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CABRAL, TAL EMPRESA TEM PRESTADO SEUS SERVIÇOS COM BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE QUALIDADE, ESPECIALMENTE COM REFERÊNCIA AOS HORÁRIOS E CONSERVAÇÃO DOS COLETIVOS. INDICO, AINDA, À PRESIDÊNCIA DA CASA PARA QUE ENVIE CÓPIA DA PRESENTE INDICAÇÃO À DIRETORIA DA EMPRESA TRANSCEL PARA CONHECIMENTO ACERCA DOS RECLAMOS DA COLETIVIDADE, QUANTO A PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23664 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 477/2009
INDICO AO SR. PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANEEL E À BANDEIRANTE ENERGIA S/A, PARA QUE ESSAS EMPRESAS ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA O PERÍODO DE CHUVAS, POIS QUE NESSA ÉPOCA SÃO INÚMERAS AS OCORRÊNCIAS DE INTERRUPÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUER EM RAZÃO DA QUALIDADE E TEMPO DE USO DA FIAÇÃO DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA, BEM COMO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DELAS.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23665 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 476/2009
INDICO AO SR. PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANATEL E À TELEFÔNICA, NO SENTIDO DE QUE A AGÊNCIA FISCALIZADORA E A EMPRESA DE TELEFONIA ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS TELEFÔNICAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS DO PARATEÍ, LAMBARI, MARACATU E CEREJEIRA, QUE NÃO RECEBEM QUALQUER FORMA DE INVESTIMENTO, POR CERCA DE DEZ ANOS, DE FORMA A SACRIFICAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COLETIVIDADE, TENDO INCLUSIVE A REGIÃO, FICADO SEM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA, DAS 12:00 HORAS DO DIA 2 ÀS 10:00 DO DIA 5 DO MÊS CORRENTE.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23666 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 475/2009
INDICO AO SR. PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SABESP, NO SENTIDO DE QUE INFORMEM ELES A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM O ESTADO E A EMPRESA PARALISAREM AS OBRAS REFERENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23667 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 474/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER UMA AMPLA LIMPEZA NO CONJUNTO HABITACIONAL GERBÁSIO MARCELINO, POIS QUE NAQUELE LOCAL SE ECONTRA UM GRANDE DEPÓSITO DE LIXO E O MATO TEM TOMADO CONTA DA ÁREA QUE CIRCUNDA O CONJUNTO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23668 Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 469/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E À MESA DA EDILIDADE, PARA QUE ESTA ENVIE OFÍCIO À DIRETORIA DA TRANSCEL, PARA QUE ADOTEM ELES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE DOTAR AS LINHAS DE ÔNIBUS NOS FINAIS DE SEMANA COM MAIOR FREQUÊNCIA, UMA VEZ QUE ELAS CHEGAM A OCORRER NOS BAIRROS LAMBARI, PARATEÍ E OUTROS, COM ATÉ DUAS HORAS DE INTERVALO, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23669 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 468/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS E À MESA DA EDILIDADE, PARA QUE ESTA ENVIE OFÍCIO À DIRETORIA DA TRANSCEL, PARA QUE ADOTEM ELES AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA BEM INSTRUÍREM OS MOTORISTAS CONDUTORES DOS VEÍCULOS DA TRANSCEL, DESTINADOS AO TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO, QUANTO A RESPONSABILIDADE QUE TEM COMO REFERÊNCIA A CONDUÇÃO SEGURA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, POIS QUE DA FORMA QUE ESSES VEÍCULOS ESTÃO SENDO CONDUZIDOS POR ALGUNS DOS MOTORISTAS, EXPÕEM OS PASSAGEIROS A GRAVE RISCO DE ACIDENTE, COM CONSEQUÊNCIAS FATAIS.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23670 Data: 09/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 465/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER FEITA A REMOÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA NO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA BELA VISTA, ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL WALDOMIRO MARCONDES E A RESIDÊNCIA DE Nº 942, BAIRRO IPIRANGA, E REINSTALADO NO LUGAR DE ORIGEM, PRÓXIMO AO MURO DE CONTENÇÃO RECÉM CONSTRUÍDO, TENDO EM VISTA QUE A SUA ATUAL LOCALIZAÇÃO IMPÕE RISCOS AOS USUÁRIOS DA VIA PÚBLICA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23434 Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Indicação n° 459/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA IVO DE SENNE, ALTURA DO Nº 2.700, BAIRRO DO ITAPETI, HAJA VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA PÚBLICA EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO NOS ÚLTIMOS DIAS.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 23433 Data: 25/11/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
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