Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2009 
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Requerimento n° 12/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ELE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS À VENDA DE MATERIAIS, OBJETO DA AUTORIZAÇÃO CONSUBSTANCIADA NA LEI Nº 2601/09: 1 – A MUNICIPALIDADE REALIZOU A LICITAÇÃO A QUE ALUDE O ARTIGO 1º, DA LEI MENCIONADA PARA A VENDA DOS SEGUINTES VEÍCULOS? A) VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN POLO 1.6, ANO 2006, MODELO 2007, PLACA DBA 4893; B) VEÍCULO MARCA VOLKSWAGEN POLO 1.6, ANO 2007, MODELO 2008, PLACA DBS 6931; C) VEÍCULO MARCA FIAT ALLIS, MODELO ESCAVADEIRA FX 215 LC, ANO 2001, A DIESEL, PLACA CPV 7394; 2 – SE NÃO REALIZOU PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, QUAIS AS RAZÕES PARA ALIENAÇÃO DESSES BENS SEM OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NA LEI MENCIONADA ACIMA? 3 – QUAIS FORAM OS ADQUIRENTES DOS BENS E OS VALORES PAGOS POR ELES? 4 – A MUNICIPALIDADE JÁ REPÔS OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIO ALIENADOS? 5 – EM SENDO AFIRMATIVA A RESPOSTA AO QUESITO ANTERIOR O QUE FOI ADQUIRIDO E QUAL O VALOR PAGO?
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17567 Data: 15/10/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 11/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO JOÃO DADO, SOLICITANDO-LHE A INCLUSÃO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO PARA 2010, VISANDO RECURSOS PARA SEREM APLICADOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VALE DOS EUCALIPTOS.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17856 Data: 03/09/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Odvane Rodrigues da Silva
Requerimento n° 10/2009
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SOLICITANDO-LHE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, ESPECIALMENTE AOS PEQUENOS MUNICÍPIOS, OS QUAIS TEM ENFRENTANDO DIFICULDADES NESTE EXERCÍCIO EM RAZÃO DA GRANDE REDUÇÃO DO REPASSE, DE FORMA A EVITAR A FALÊNCIA DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS FORNECIDOS AOS CIDADÃOS PELAS PREFEITURAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE CÓPIA DESTA PROPOSITURA SEJA ENVIADA À CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUETE.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17656 Data: 14/08/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Djalma de Faria
Requerimento n° 9/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA SESSÃO, VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ARY ALVES DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 5 DE MAIO. REQUEIRO, AINDA, SEJA DADA CIÊNCIA DESTA HOMENAGEM PÓSTUMA À FAMÍLIA ENLUTADA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17566 Data: 14/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 8/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO E O EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE ELES ULTIMEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DOTAR A POLÍCIA MILITAR E A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, COM MAIS TRÊS VIATURAS, DE FORMA QUE POSSAM ELAS BEM ATENDER A COLETIVIDADE, MAIS AINDA, SE LEVANDO EM CONTA QUE O MUNICÍPIO CONCEDE UM PRÓ-LABORE EM FAVOR DOS POLICIAIS LOTADOS NO MUNICÍPIO, SUPRINDO ASSIM A GRAVE DEFICIÊNCIA DO ESTADO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17855 Data: 05/05/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Odvane Rodrigues da Silva
Requerimento n° 7/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS DE FORMA A ALTERAR O ATO DA MESA Nº 02/04 QUE “REGULAMENTA O USO DA TRIBUNA DO POVO”, VISANDO PROPICIAR CONDIÇÕES PARA QUE A COLETIVIDADE POSSA SE SERVIR DESSE INSTRUMENTO PARA EXTERNAR SEUS SENTIMENTOS, SUGESTÕES, CRÍTICAS OU ATÉ MESMO PARA EXPOR SUAS NECESSIDADES, NO TOCANTE AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS EM ESPECIAL.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17834 Data: 29/04/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Alves Pereira
Requerimento n° 6/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - POSTO DE OPERAÇÃO DE GUARAREMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E FUCIONAMENTO DO "BOOSTER" NO LOTEAMENTO JARDIM ITAPEMA, LOCALIZADO NO BAIRRO DO PAIÃO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17838 Data: 20/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Alves Pereira
Requerimento n° 5/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – POSTO DE OPERAÇÃO DE GUARAREMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO “BOOSTER” NA AVENIDA GUARAREMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALPARAÍBA, BAIRRO DO ITAPEMA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17832 Data: 20/03/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Alves Pereira
Requerimento n° 4/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DIREÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM BRASÍLIA, PARA QUE A INSTITUIÇÃO CRIE UMA AGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, DE FORMA A PERMITIR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17831 Data: 17/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Luiz Alves Pereira
Requerimento n° 3/2009
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO E AO DEPUTADO CAMPOS MACHADO NO SENTIDO DE QUE INFORMEM ELES QUAL O ANDAMENTO E EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO RELATIVO A TRANSFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA EM ESTÂNCIA TURÍSTICA.
Processo N°: 0/2009 Protocolo N°: 0 ID: 17710 Data: 03/02/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Etanis Benitez Moreno
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