Tipo: Requerimento Autor: Antonio Jair Paulino Pinto 
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Requerimento n° 35/2011
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À SABESP – POSTO DE OPERAÇÃO DE GUARAREMA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO A REDE DE ESGOTO RECENTEMENTE IMPLANTADA NO LOTEAMENTO VALPARAÍBA, NO BAIRRO DO INSTITUTO DO ÁLCOOL E SE ESTÁ FALTANDO ALGUMA OBRA COMPLEMENTAR PARA FINALIZAR AQUELE EMPREENDIMENTO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA NAQUELA LOCALIDADE.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: 0 ID: 17578 Data: 28/10/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 21/2011
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. EUNICE LEONOR LOPES DO PRADO, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL IVAN BRASIL, EXTENSIVOS AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DAQUELA UNIDADE ESCOLAR, PELA REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTA JUNINA, QUE ACONTECEU NOS DIAS 18 E 19 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: 0 ID: 17577 Data: 13/07/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 17/2011
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – A SANTA CASA TEM OBSERVADO, RIGOROSAMENTE, O DISPOSTO NOS ITENS 2.2.1 E 2.2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO PACTUADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETO DA LEI 2.590, DE 16 DE JUNHO DE 2009? 2 – TEM A SANTA CASA INFORMADO, DIARIAMENTE, À SECRETÁRIA DE SAÚDE, O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DO ITEM 2.9, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONVÊNIO? 3 – A SANTA CASA INFORMA AO PACIENTE OU AO SEU REPRESENTANTE, POR ESCRITO, AS RAZÕES TÉCNICAS ALEGADAS QUANDO DA DECISÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DE QUALQUER ATO PROFISSIONAL, CONFORME PREVISTO NO ITEM 2.13 DA MESMA CLÁUSULA SEGUNDA DAQUELE CONVÊNIO? 4 – A SANTA CASA FORNECE AO PACIENTE ATENDIDO, POR OCASIÃO DE SUA SAÍDA, SEJA NO AMBULATÓRIO, PRONTO SOCORRO OU UNIDADE HOSPITALAR, RELATÓRIO DE ATENDIMENTO PRESTADO, DENOMINADO “INFORME DE ALTA”, DE ACORDO COM O ITEM 2.17 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONVÊNIO? 5 – TEM O MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, EXERCIDO O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO À GESTÃO E GERÊNCIA DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, BEM COMO FEITO A RESPECTIVA AUDITORIA, PERIODICAMENTE, DAS INSTALAÇÕES DA SANTA CASA, A FIM DE VERIFICAR SE PERSISTEM AS MESMAS CONDIÇÕES TÉCNICAS BÁSICAS, COMPROVADAS POR OCASIÃO DA ASSINATURA DO CONVÊNIO, DE ACORDO COM A CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO PACTUADO? 6 – A SANTA CASA APRESENTA, MENSALMENTE, AO MUNICÍPIO, AS FATURAS E OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS CONVENIADOS EFETIVAMENTE PRESTADOS, OBEDECENDO, PARA TANTO, O PROCEDIMENTO E OS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ALÉM DAS INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ITEM 7.1, DA CLÁUSULA SÉTIMA DAQUELE CONVÊNIO?
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: 0 ID: 17582 Data: 16/06/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 7/2011
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL A OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA AVENIDA ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ, PRÓXIMO AO TREVO DE ACESSO À RODOVIA HENRIQUE EROLES – SP-66? 2 – QUAL A EMPRESA CONTRATADA PARA A SUA REALIZAÇÃO, O SEU VALOR TOTAL CONTRATADO E OS PRAZOS PREVISTOS PARA O SEU INÍCIO E TÉRMINO? 3 – A REFERIDA OBRA ESTÁ DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER? 4 – POR QUE NÃO FOI PROVIDENCIADA A PLACA DE DIVULGAÇÃO DA OBRA MENCIONADA, EXIGIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS NO 2.100/01 E NO 2.231/03?
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: 0 ID: 17579 Data: 09/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 6/2011
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL O MOTIVO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA INSTALADAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO NÃO ESTAREM FUNCIONANDO? 2 – EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE AS MENCIONADAS CÂMERAS VOLTEM A FUNCIONAR? 3 – PRETENDE A MUNICIPALIDADE AMPLIAR ESSE SISTEMA DE SEGURANÇA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO?
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: 0 ID: 17580 Data: 03/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 5/2011
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 – QUAL A RAZÃO DAS OBRAS REFERENTES À PASSARELA PARA PEDESTRES SOBRE O RIBEIRÃO GUARAREMA, NO BAIRRO NOGUEIRA, ONDE ANTES SE LOCALIZAVA A PONTE DE ACESSO ÀS RUAS VEREADOR OLÍMPIO DE CAMPOS, APARECIDO BATISTA DOS SANTOS E OUTRAS, ENCONTRARAM-SE PARALISADAS ATÉ A PRESENTE DATA? 2 – QUAL O NOVO PRAZO PREVISTO PELA MUNICIPALIDADE PARA A CONCLUSÃO DAS MENCIONADAS OBRAS DAQUELA PASSARELA.
Processo N°: 0/2011 Protocolo N°: 0 ID: 17581 Data: 03/03/2011 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 29/2010
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE A SEGUINTE INFORMAÇÃO: POR QUE ATÉ A PRESENTA DATA NÃO FOI FEITA A INSERÇÃO À PLACA INFORMATIVA REFERENTE À CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, DO ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 125/2009, CELEBRADO COM A EMPRESA SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., PARA CONCLUSÃO DA OBRA, NO VALOR DE R$ 488.404,10, PUBLICADO NO INÍCIO DO MÊS DE SETEMBRO ÚLTIMO, A FIM DE DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 4º, DA LEI Nº 2.231, DE 28 DE OUTUBRO DE 2003?
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: 0 ID: 17576 Data: 02/12/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 23/2010
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO-LHE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL O TOTAL DA RECEITA ADVINDA DOS ROYALTIES RECEBIDA ATÉ O MÊS DE SETEMBRO/2009? 2- QUAIS OS VALORES UTILIZADOS DA MENCIONADA RECEITA ATÉ O MÊS DE SETEMBRO/2010? 3- QUAIS AS OBRAS E RESPECTIVOS VALORES, CUJOS RECURSOS UTILIZADOS FORAM OS ADVINDOS DOS ROYALTIES?
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: 0 ID: 17583 Data: 29/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 22/2010
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SRA. ASSUNÇÃO HERNANDEZ, DA RAIZ PRODUÇÕES, PELO TRABALHO E EMPENHO DESENVOLVIDO NA REALIZAÇÃO DO 5O FESTIVAL DE CINEMA E MEIO AMBIENTE REALIZADO DO DIA 07 AO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2010, EM GUARAREMA.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: 0 ID: 17584 Data: 17/09/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
Requerimento n° 21/2010
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA SOCIEDADE DOS AGRICULTORES DA COLÔNIA CEREJEIRA, SR. FUJIO SEKI, EXTENSIVO A TODOS OS SEUS MEMBROS, PELA 19ª FESTA DO YAKISOBA QUE SE REALIZOU NO ÚLTIMO DIA 6 DE JUNHO, NO KAIKAN DO BAIRRO CEREJEIRA.
Processo N°: 0/2010 Protocolo N°: 0 ID: 17575 Data: 18/06/2010 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
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