Ano: 1961 
Localizada(s) 31 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 316/1961
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 11 E 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 202, DE 4 DE FEVEREIRO DE 1957, CRIA A TAXA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 315/1961
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 29/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 314/1961
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Data: 27/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 313/1961
AUTORIZA O RECOLHIMENTO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 1961, COM A EXCLUSÃO DA MULTA DE 20% E JUROS DE MORA.
Data: 27/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 312/1961
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL O COMPETENTE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE CR$ 234.820,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUARTO MIL, OITOCENTOS E VINTE CRUZEIROS), DESTINADO A ATENDER DESPESAS JÁ REALIZADAS PELA PREFEITURA, NA COMPRA DE MATERIAIS NECESSÁRIOS À SU
Data: 27/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 311/1961
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA PARA O EXERCÍCIO DE 1962.
Data: 20/12/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 310/1961
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 589.738,70, PARA PAGAMENTO DE PEÇAS NECESSÁRIAS À MOTONIVELADORA DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE.
Data: 13/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 309/1961
ABRE NA CONTADORIA MUNICIPAL E COMPETENTE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 120.500,00 (CENTO E VINTE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO PRESTADO POR TRATOR DE ESTEIRA, NA MUDANÇA DE ESTRADA MUNICIPAL.
Data: 13/11/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 308/1961
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ONDE MELHOR CONVIER AOS INTERESSES DO MUNICÍPIO E DO ESPORTE A ÁREA DE 25.000M² PARA CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.
Data: 20/10/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 307/1961
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 106.401,00 (CENTO E SEIS MIL, QUATROCENTOS E UM CRUZEIROS).
Data: 20/10/1961 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.