Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 06/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe prorrogando o prazo de funcionamento da Comissão de Desempenho de que tarata o Decreto Legislativo nº01/95, de 27/06/95.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 03/10/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.