Ato da Presidência 04/1996 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a admissão no Quadro de Servidores da Câmara Municipal do Escriturário.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/08/1996

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.