Decreto Legislativo 04/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Guararema relativas ao exercício de 1999.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.