Melhore sua busca

  Ato da Mesa 03/2009 ATO ORIGINAL

Ementa: Designa o servidor que ocupa função de Agente de Gestão Pública, responsável pelos adiantamentos destinados a atender despesas de quantias pequenas e de pronto pagamento.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/06/2009

Autoria

Mesa da Câmara

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.