Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 03/2021 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Guararema relativas ao Exercício de 2019.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.