Decreto Legislativo 01/1997 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o prêmio "Hino à Guararema" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/06/1997

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Decreto Legislativo02/1998 03/07/1998Altera

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