Decreto Legislativo 04/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: Outorga ao Senhor Crispim Gomes de Paula o "Diploma de Honra ao Mérito" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/07/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.