Decreto Legislativo 05/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: Concede ao Sr. Massumi Fukushima o Título de Cidadão Guararemense e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/08/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.