Decreto Legislativo 02/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: Outorga ao Pastor Luciano Ferreira o "Título de Cidadão Guararemense" e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/06/2016

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.