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  Resolução 01/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Fórum Municipal Permanente da Educação em Guararema.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/05/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução03/2005 17/05/2005Altera

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