Lei 3.652/2023 ATO ORIGINAL


Ementa: Institui o “Dia do Samba” no Município de Guararema e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 20/12/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.