Melhore sua busca

  Lei 303/1961 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito na importância de cr$200.000,00 para construção de um SANITÁRIO PÚBLICO na cidade e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/08/1961

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.