Melhore sua busca

  Lei 1.369/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração da Tabela anexa à Lei Municipal nº 524 de 05 de dezembro de 1969; altera os artigos 3º e 5º da mesma Lei e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/11/1989

Autoria

.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei524/1969 05/12/1969Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.