Melhore sua busca

  Lei 3.096/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre os salários dos empregos de provimento efetivo e de provimento em comissão e dos valores das gratificações e adicional da Câmara Municipal de Guararema e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/07/2015

Autoria

Mesa da Câmara

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.571/2009 03/04/2009Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.567/2023 27/02/2023Altera
Lei3.501/2022 06/07/2022Altera
Lei3.350/2020 23/03/2020Altera
Lei3.309/2019 07/06/2019Altera
Lei3.250/2018 04/04/2018Altera
Lei3.239/2017 19/12/2017Altera
Lei3.191/2017 22/03/2017Altera
Lei3.139/2016 22/03/2016Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.