Melhore sua busca

  Ato da Mesa 03/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Guararema no dia 29 de dezembro de 2023 e no dia 02 de janeiro de 2024 e dá outras providências
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 28/12/2023

Autoria

Mesa da Câmara

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.