Melhore sua busca

  Portaria 13/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EMPREGADA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO EMPREGO PERMANENTE DE AGENTE DE GESTÃO PÚBLICA, FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE UNIDADE ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/10/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.