Ano Processo: 2008 Autor: Vereador Jacy de Pádua 
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Indicação n° 303/2008
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROVIDENCIE A VERIFICAÇÃO E, SE NECESSÁRIO, AS ADEQUAÇÕES CABÍVEIS ÀS LOMBADAS IMPLANTADAS RECENTEMENTE NAS SEGUINTES VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO: RUA CEL. RAMALHO E RUA DR. FALCÃO, E AINDA, QUANTO A EXISTÊNCIA DE ACENTUADA DEPRESSÃO NA RUA 19 DE SETEMBRO QUE SERVE PARA FLUXO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ALTURA DO ACESSO À RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 26495 Data: 28/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 44/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE DOCUMENTOS RELATIVOS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RELATIVAS AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. REQUEIRO, AINDA, SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELAS MENCIONADAS ENTIDADES ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17757 Data: 14/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Indicação n° 258/2008
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM PLANTADAS MUDAS DE ÁRVORES DENOMINADAS “PAU D’ALHO” – ÁRVORE SÍMBOLO DE GUARAREMA - EM NOSSAS PRAÇAS, ESCOLAS E VIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO, ONDE NÃO VENHAM ELAS, FUTURAMENTE, OFERECER RISCOS AOS PEDESTRES, POIS QUE AS EXISTENTES SE ENCONTRAM EM RARÍSSIMOS LOCAIS, COMO AQUELA LOCALIZADA NA PRAÇA PAU D’ALHO – RECANTO DO AMÉRICO E, PELO QUE SE SABE, EM EXTINÇÃO EM NOSSO TERRITÓRIO.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 26490 Data: 26/06/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 27/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE REMETA ELE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2008 - PROCESSO Nº 389/2008, BEM COMO DO RESPECTIVO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VIA NOVA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17758 Data: 15/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Indicação n° 212/2008
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ADOTE ELE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM SISTEMA DE CONTENÇÃO DO LADO DIREITO DA AV. ANTONIO MOYANO MOSCOSO, SENTIDO INSTITUTO DO ÁLCOOL, TENDO EM VISTA A EROSÃO APRESENTADA EM ALGUNS TRECHOS DA VIA PÚBLICA QUE ACABAM POR COMPROMETER A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 26489 Data: 12/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Indicação n° 204/2008
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE DOTAR A PRAÇA DA BÍBLIA DE UMA COBERTURA, PISOS, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ADEQUADA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM E OUTROS, BEM COMO UMA MANUTENÇÃO GERAL NA MESMA, INCLUSIVE COM A REPOSIÇÃO DA BÍBLIA, DE FORMA A PROPICIAR CONDIÇÕES ADEQUADAS E SEGURAS ÀQUELES QUE ALI SE REÚNEM PARA OS DIVERSOS EVENTOS RELIGIOSOS.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 26509 Data: 08/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 23/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE PRESTE ELE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A FEITURA DE PASSEIOS PÚBLICOS – CALÇADAS, EM AMBOS OS SENTIDOS DA RUA 19 DE SETEMBRO: 1º) QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM O MUNICÍPIO A REALIZAR AS OBRAS PARA CALÇAMENTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM QUESTÃO? 2º) QUAL O CUSTO ESTIMADO E O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA ESSAS OBRAS? 3º) A QUEM CABERÁ SUPORTAR O PAGAMENTO PELA REALIZAÇÃO DE TAIS OBRAS? 4º) QUAL O FUNDAMENTO LEGAL QUE POSSIBILITOU O MUNICÍPIO QUEBRAR E FAZER NOVAMENTE ESSAS CALÇADAS? 5º) PRETENDE A MUNICIPALIDADE EXECUTAR IGUAL SERVIÇO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO? 6º) OS MUNÍCIPES DAS OUTRAS RUAS TAMBÉM DEVERÃO ARCAR COM O CUSTO DESSAS OBRAS OU SERÃO ELES BENEFICIADOS PELA GRATUIDADE COM A FEITURA DELAS, TAL QUAL AQUELES MORADORES RESIDENTES NA RUA DR. ROBERTO FEIJÓ?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17756 Data: 10/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Indicação n° 133/2008
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL EM PRÉDIO QUE POSSA ATENDER COM DIGNIDADE E CONDIÇÕES MÍNIMAS A COLETIVIDADE, EM ESPECIAL A POPULAÇÃO INFANTO-JUVENIL ESCOLAR.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 26488 Data: 25/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 21/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE ELE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO Nº 2, AO CONTRATO Nº 70/06, EFETIVADO COM A SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: 1 – QUAIS AS OBRAS, OBJETO DO TERMO ADITIVO QUE ACABAM POR CUSTAR MAIS R$ 365.425,53? 2 - SE A OBRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 70/06 SE REFERE A ESCOLA EDIFICADA NO BAIRRO DO PARATEI, COMO PODE ELA ESTAR SENDO OBJETO AINDA DE OBRAS SE A MESMA JÁ FOI INAUGURADA E ENTREGUE À COLETIVIDADE? 3 - QUAL O MONTANTE DO PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AJUSTADO NO CONTRATO Nº 70/06? 4 - EM QUANTO FOI ELEVADO O PREÇO ESTIMADO E O CUSTO ATÉ A PRESENTE DATA DA CONSTRUÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 70/06? 5 – POR QUE NÃO CONSTA DA PLACA REFERENTE A OBRA PÚBLICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2100/01, COM AS MODIFICAÇÕES QUE FORAM INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2231/03, O VALOR DO ADITAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17755 Data: 25/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 20/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE ELE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO Nº 2 AO CONTRATO Nº 71/06, EFETIVADO COM A SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: 1 – QUAIS AS OBRAS, OBJETO DO TERMO ADITIVO QUE ACABAM POR CUSTAR MAIS R$ 349.340,55? 2 - SE O ACRÉSCIMO DIZ RESPEITO A CONTENÇÃO DO MORRO EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE CONSTRUÍDA, NÃO ERA PREVISÍVEL QUE ESSE MORRO PODERIA COMPROMETER A SEGURANÇA DA ALUDIDA OBRA? 3 – A CONTENÇÃO DO MORRO ESTAVA PREVISTA NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO CUSTO DA OBRA? 4 – EM QUANTO FOI ELEVADO O PREÇO ESTIMADO E O CUSTO ATÉ A PRESENTE DATA DA CONSTRUÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 71/06? 5 – POR QUE NÃO CONSTA DA PLACA REFERENTE A OBRA PÚBLICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2100/01, COM AS MODIFICAÇÕES QUE FORAM INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2231/03, O VALOR DO ADITAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17754 Data: 25/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
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