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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Arquivado
Ano Processo:
2009
Localizada(s)
495
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Indicação n° 482/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER RESTAURADO O TRECHO INICIAL DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DA AVENIDA FRANCISCA LERÁRIO, NO BAIRRO DO LAMBARI, EM FRENTE À KAUTEX, ONDE NÃO TEM MAIS PARALELEPÍPEDOS E O SEU LEITO CARROÇÁVEL SE ENCONTRA REPLETO DE BURACOS E IRREGULARIDADES.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
24985
Data:
17/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Dirceu Jacinto Granato
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 481/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CANALIZADO O TRECHO DO RIBEIRÃO GUARAREMA QUE VAI DA ÁREA DE LAZER TEREZA DE PAULA CARAÇA BRITO, NO BAIRRO DO NOGUEIRA ATÉ A SUA FOZ NO RIO PARAÍBA DO SUL, A EXEMPLO DO QUE ESTÁ SENDO FEITO NO RIBEIRÃO IPIRANGA, A FIM DE DAR UMA MAIOR VAZÃO ÁS SUAS ÁGUAS, EVITANDO O SEU TRANSBORDAMENTO COM OCORREU RECENTEMENTE.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
29875
Data:
17/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Wilson da Silva Ribeiro
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 480/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER OFICIALIZADA A VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "TRAVESSA DO LUQUE", PARALELA A ESTRADA MUNICIPAL MIGUEL LUQUE GIRALDES, POSSIBILITANDO DESSA FORMA QUE AS RESIDÊNCIAS ALI EXISTENTES SEJAM CONTEMPLADAS COM A REDE DE ÁGUA.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
28394
Data:
16/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Odvane Rodrigues da Silva
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 479/2009
INDICO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, NO SENTIDO DE SER FEITA UMA PROTEÇÃO AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO MOSCOSO MOYANO, TRECHO QUE MARGEIA O RIO PARAÍBA, OBJETIVANDO UMA MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA PÚBLICA.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
23663
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 478/2009
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ADOTE ELE AS PRVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, NO SENTIDO DE VERIFICAR E PROCEDER A APLICAÇÃO DAS REGRAS RELATIVAS A CONCESSÃO E CONTRATO DO TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO, EM RELAÇÃO A EMPRESA TRANSCEL, POIS CONFORME O ABAIXO ASSINADO QUE FAZEMOS ACOSTAR, O QUAL NOS FOI ENCAMINHADO NO DIA 15 DO CORRENTE PELO SR. CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA CABRAL, TAL EMPRESA TEM PRESTADO SEUS SERVIÇOS COM BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE QUALIDADE, ESPECIALMENTE COM REFERÊNCIA AOS HORÁRIOS E CONSERVAÇÃO DOS COLETIVOS. INDICO, AINDA, À PRESIDÊNCIA DA CASA PARA QUE ENVIE CÓPIA DA PRESENTE INDICAÇÃO À DIRETORIA DA EMPRESA TRANSCEL PARA CONHECIMENTO ACERCA DOS RECLAMOS DA COLETIVIDADE, QUANTO A PRESTAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
23664
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 477/2009
INDICO AO SR. PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANEEL E À BANDEIRANTE ENERGIA S/A, PARA QUE ESSAS EMPRESAS ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ESTABELECER UM PLANO DE EMERGÊNCIA PARA O PERÍODO DE CHUVAS, POIS QUE NESSA ÉPOCA SÃO INÚMERAS AS OCORRÊNCIAS DE INTERRUPÇÃO E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, QUER EM RAZÃO DA QUALIDADE E TEMPO DE USO DA FIAÇÃO DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA, BEM COMO PELA FALTA DE MANUTENÇÃO DELAS.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
23665
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 476/2009
INDICO AO SR. PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANATEL E À TELEFÔNICA, NO SENTIDO DE QUE A AGÊNCIA FISCALIZADORA E A EMPRESA DE TELEFONIA ADOTEM AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA SUPRIR AS DEFICIÊNCIAS TELEFÔNICAS NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS DO PARATEÍ, LAMBARI, MARACATU E CEREJEIRA, QUE NÃO RECEBEM QUALQUER FORMA DE INVESTIMENTO, POR CERCA DE DEZ ANOS, DE FORMA A SACRIFICAR OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COLETIVIDADE, TENDO INCLUSIVE A REGIÃO, FICADO SEM FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE TELEFONIA, DAS 12:00 HORAS DO DIA 2 ÀS 10:00 DO DIA 5 DO MÊS CORRENTE.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
23666
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 475/2009
INDICO AO SR. PRESIDENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SUPERINTENDENTE DA SABESP, NO SENTIDO DE QUE INFORMEM ELES A ESTA CASA DE LEIS QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM O ESTADO E A EMPRESA PARALISAREM AS OBRAS REFERENTES AO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
23667
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 474/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROMOVER UMA AMPLA LIMPEZA NO CONJUNTO HABITACIONAL GERBÁSIO MARCELINO, POIS QUE NAQUELE LOCAL SE ECONTRA UM GRANDE DEPÓSITO DE LIXO E O MATO TEM TOMADO CONTA DA ÁREA QUE CIRCUNDA O CONJUNTO.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
23668
Data:
15/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Antonio Jair Paulino Pinto
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 473/2009
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA JOÃO RAMOS, LADO ESQUERDO SENTIDO RUA JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA-BAIRRO DO IPIRANGA, ÀS MARGENS DO RIBEIRÃO IPIRANGA, BEM COMO IMPLANTAR GRADES DE PROTEÇÃO NA MARGEM ESQUERDA DO CITADO RIBEIRÃO NO TRECHO QUE FAZ DIVISA COM A REFERIDA VIA PÚBLICA.
Processo N°:
0/2009
Protocolo N°:
0
ID:
29876
Data:
09/12/2009 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Wilson da Silva Ribeiro
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