Ano Processo: 2018 Autor: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco 
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Indicação n° 243/2018
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER FEITA A ARBORIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ANTONIO TEIXEIRA MUNIZ, NO BAIRRO IPIRANGA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 25353 Data: 06/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 242/2018
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM ITAPEMA: RAUL BARROS, ANTONIO MUNHOZ, JOÃO BATISTA SCHERMA, ARY CARLOS SCHIPFMANN, INOCENTE BELINI, GUILHERME MARCHINI, NARCISO JOSÉ DOS SANTOS E VICENTE CAMPAGNOLLI, PROPORCIONANDO, ASSIM, MELHOR ILUMINAÇÃO A TODO O BAIRRO E A ECONOMIA NO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 25352 Data: 06/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Requerimento n° 11/2018
REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOUTOR DENIS BARBOSA MIRAGAIA CINTRA, POR TER ASSUMIDO O CARGO DE DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 17682 Data: 06/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Requerimento n° 10/2018
REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DOUTOR MARCOS DE ALMEIDA TOURINHO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COMO DELEGADO DE POLÍCIA EM SUA VIDA PROFISSIONAL, EM ESPECIAL O PERÍODO EM QUE ESTEVE À FRENTE DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL DE GUARAREMA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 17681 Data: 06/08/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 191/2018
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADO O DESASSOREAMENTO DO LEITO FLUVIAL, BEM COMO A ROÇADA DO MATO QUE TOMA CONTA DAS MARGENS DO RIBEIRÃO GUARAREMA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE ATRAVESSA O BAIRRO NOGUEIRA.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 25351 Data: 21/05/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Requerimento n° 1/2018
REQUEREM À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL, MARCIO ALVINO DE SOUZA, SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA OS BONS PRÉSTIMOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO VERBA PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO “VAN” PARA O LAR DOS VELHINHOS SÃO VICENTE DE PAULO DE GUARAREMA, QUE TEM CAPACIDADE PARA ABRIGAR 20 IDOSOS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 17678 Data: 02/04/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 117/2018
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADO EM NOSSA CIDADE NO MÊS DE ABRIL, UMA VEZ QUE JÁ EXISTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.212, DE 20 DE JULHO DE 2017, A QUAL INSTITUI O DIA 04 DE ABRIL COMO “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO ABANDONO DE ANIMAIS”, UM DIA TOTALMENTE VOLTADO PARA AS CAUSAS ANIMAIS, COM CAMINHADA COM CÃES, PALESTRAS, FEIRA DE ADOÇÕES, ENTRE OUTRAS COISAS, PENSANDO EM MAIS UMA FORMA DE CONTRIBUIR COM A CAUSA DOS ANIMAIS, PRINCIPALMENTE OS QUE SÃO ABANDONADOS DIARIAMENTE NAS RUAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 25350 Data: 18/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 116/2018
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDENCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS “PEV” – PONTO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA, EM ALGUNS COMÉRCIOS E ÁREAS PÚBLICAS DA NOSSA CIDADE PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM REALIZAR, DE FORMA VOLUNTÁRIA E LEGAL, O DESCARTE DE LIXO RECICLÁVEL. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 25349 Data: 18/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 100/2018
INDICA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER FEITO UM CRONOGRAMA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EM CONJUNTO COM A POLICIA MILITAR AMBIENTAL PARA QUE SEJAM REALIZADAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL RELACIONADAS A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E SEUS RECURSOS NATURAIS NO MÊS DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AO "DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE".
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 25348 Data: 05/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 98/2018
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA QUE SEJAM INSERIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2636, 03 DE NOVEMBRO DE 2009, CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL, NO CAPÍTULO IV - DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS - SEÇÃO I - DAS ÁGUAS PLUVIAIS, DISPOSITIVOS QUE VERSEM SOBRE A CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E REUTILIZAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NAS EDIFICAÇÕES DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS A SEREM CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2018 Protocolo N°: 0 ID: 25347 Data: 05/03/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
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