Ano Processo: 2020 Autor: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco 
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Requerimento n° 12/2020
REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DOUTORA ANA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA QUERIDO, JUÍZA DA 319ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES, SOLICITANDO QUE A BASE DO CARTÓRIO ELEITORAL INSTALADA EM GUARAREMA CONTINUE NO MUNICÍPIO POR TEMPO INDETERMINADO.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17677 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 272/2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA A MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO CARRILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, MAIS PRECISAMENTE NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, UMA VEZ QUE A VIA É ESTREITA E COM GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 25385 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 271/2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA ALTURA DO Nº 302 DA RUA BELA VISTA, HAJA VISTA O GRANDE MOVIMENTO DE PESSOAS NAQUELE LOCAL. FOTO ANEXA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 25384 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Requerimento n° 11/2020
REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUÍS DO PRADO, SOLICITANDO A SUA INTERVENÇÃO JUNTO À EMTU – EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. NO SENTIDO DE QUE A LINHA 206 - GUARAREMA (CENTRO)/SÃO PAULO (TERMINAL RODOVIÁRIO TIETÊ) VOLTE A OPERAR, POIS ELA ESTÁ SUSPENSA DESDE ABRIL DESTE ANO DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17676 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 6/2020
REPUDIAR A AÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, O QUAL ANUNCIOU RECENTEMENTE O FECHAMENTO DE 574 CASAS DA AGRICULTURA EM TODO O ESTADO, LIGADAS À COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CDRS, MAIS CONHECIDA COMO CATI) E, TAMBÉM, DA METADE DOS ESCRITÓRIOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL (EDR) E ESCRITÓRIOS DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DAS 80 UNIDADES EM FUNCIONAMENTO ATUALMENTE.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17234 Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 5/2020
APLAUDIR E PARABENIZAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADRIANO DE TOLEDO LEITE E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHORA CLARA ASSUMPÇÃO EROLES FREIRE NUNES, PELO RESULTADO ALCANÇADO NO IDEB - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ANO DE 2019, QUE COLOCA GUARAREMA EM 1º LUGAR NA REGIÃO DO ALTO TIETÊ.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17233 Data: 21/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 182/2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DO Nº 1.118 DA RUA JOSÉ FONSECA FREIRE, BAIRRO NOGUEIRA, A FIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR SEGURANÇA ÀS PESSOAS QUE TÊM QUE ATRAVESSAR DE UM LADO PARA O OUTRO DA VIA PÚBLICA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 25383 Data: 20/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 168/2020
INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PINTURA DO PISO DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS “DANIEL FRANCO PEREIRA”, LOCALIZADA NA RUA PASCHOALINA GEANETTI MACHADO, BAIRRO IPIRANGA; “MARIANO RODRIGUES MACHADO”, LOCALIZADA NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA; E “JOSÉ ROSA DE SIQUEIRA”, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ROBERTO FEIJÓ, NO BAIRRO ITAPEMA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 25393 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 163/2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER COLOCADO BRAÇO COM LUMINÁRIA EM UM POSTE QUE JÁ SE ENCONTRA COM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADO NA RUA ESTER, BAIRRO MARACATU, NA ALTURA DO Nº 725. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 25382 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 2/2020
SOLICITA QUE AS ACADEMIAS POSSAM SER INCLUÍDAS NA FASE 3, AMARELA, DO PLANO SÃO PAULO DE RETOMADA CONSCIENTE ANUNCIADO NO ÚLTIMO DIA 27 DE MAIO DO CORRENTE PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17232 Data: 06/07/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
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