Tipo: Indicação Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 17/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 47/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NO TRAJETO ENTRE O PORTÃO DE ENTRADA E O PÁTIO, NAS SEGUINTES ESCOLAS MUNICIPAIS: PROFESSOR DOUTOR DOMINGOS LERÁRIO; E ANDRÉ ANTÔNIO MARIANO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE AGRINCO.
Processo N°: 217/2026 Protocolo N°: 217 ID: 52902 Data: 17/03/2026 10:33:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Francisco da Fonseca
Indicação n° 46/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJAM FEITOS OS DEVIDOS ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO NA RUA OLÍMPIO CARDOSO, BAIRRO ITAPEMA, INICIANDO NA ALTURA DO NÚMERO 105 E TERMINANDO NO LOCAL CONHECIDO COMO “TRAMPOLIM”, HAJA VISTA SER UM TERRENO COM GRANDE QUANTIDADE DE VEGETAÇÃO NATIVA E QUE MARGEIA O RIO PARAÍBA DO SUL.
Processo N°: 216/2026 Protocolo N°: 216 ID: 52901 Data: 17/03/2026 10:33:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Pedro Gabriel do Prado
Indicação n° 44/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADOS BANCOS E COBERTURA NA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA DR. FALCÃO, Nº 621, ÁREA CENTRAL DE GUARAREMA.
Processo N°: 215/2026 Protocolo N°: 215 ID: 52899 Data: 17/03/2026 10:32:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Dimas Maia da Silva
Indicação n° 43/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER DISPONIBILIZADO GRATUITAMENTE, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, O CONTRACEPTIVO REVERSÍVEL DE LONGA DURAÇÃO À BASE DE ETONOGESTREL, HAJA VISTA SER UM MÉTODO CONTRACEPTIVO MODERNO, ALTAMENTE EFICAZ E SEGURO NA PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA, COM DURAÇÃO DE ATÉ TRÊS ANOS E BAIXÍSSIMO ÍNDICE DE FALHA, SENDO AMPLAMENTE RECOMENDADO POR ESPECIALISTAS E ORGANISMOS DE SAÚDE COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO REPRODUTIVO.
Processo N°: 214/2026 Protocolo N°: 214 ID: 52898 Data: 17/03/2026 10:32:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador José Dimas Maia da Silva
Indicação n° 45/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A TROCA DAS TAMPAS DAS “BOCAS DE LOBO” DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA RUA ORLANDO ÁLVARES DE LIMA, NO BAIRRO GOIABAL. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 213/2026 Protocolo N°: 213 ID: 52900 Data: 17/03/2026 10:31:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Indicação n° 40/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER FEITA A DEMARCAÇÃO DAS QUADRAS DO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, Nº 140, ÁREA CENTRAL, BUSCANDO COM ISSO, FACILITAR AOS FAMILIARES A LOCALIZAÇÃO DOS TÚMULOS DE SEUS ENTES FALECIDOS. FOTO ANEXA.
Processo N°: 180/2026 Protocolo N°: 180 ID: 52850 Data: 02/03/2026 15:11:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Indicação n° 37/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DANIELLE CRESCENTINO, NO BAIRRO LAMBARI, A QUAL SE TORNOU OFICIALMENTE RECONHECIDA NO ANO DE 2024 E, ATÉ O PRESENTE MOMENTO, AINDA NÃO RECEBEU AS MELHORIAS DE INFRAESTRUTURA CABÍVEIS.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 179 ID: 52847 Data: 02/03/2026 15:10:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Indicação n° 34/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE PARA QUE ADOTE ELE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR A COLETA SELETIVA DO LIXO NOS SEGUINTES LOCAIS: LOTEAMENTO CHÁCARAS GUANABARA, FUKUSHIMA, SALTO, LOTEAMENTO PARQUE AGRINCO, MARACATU, FERROVIÁRIOS, COLÔNIA CEREJEIRA E PARATEÍ, CUJO PROCESSO CONSISTE NA SEPARAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS RESÍDUOS DESCARTADOS POR EMPRESAS E PESSOAS.
Processo N°: 178/2026 Protocolo N°: 178 ID: 52844 Data: 02/03/2026 15:10:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Indicação n° 29/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADO O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORLANDO ÁLVARES DE LIMA, NO LOTEAMENTO PARQUE AGRINCO, TENDO EM VISTA QUE PARTE DA VIA JÁ FOI CONTEMPLADA COM ESSE IMPORTANTE MELHORAMENTO.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 177 ID: 52839 Data: 02/03/2026 15:09:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Indicação n° 41/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER FEITA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA FRANCISCA LERÁRIO, NA CURVA PRÓXIMA À PIZZARIA VARANDAS, NO BAIRRO MARACATU. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 174/2026 Protocolo N°: 174 ID: 52851 Data: 02/03/2026 15:08:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
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