Tipo: Requerimento Autor: Vereador Jacy de Pádua 
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Requerimento n° 44/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO-LHE A REMESSA A ESTA CASA DE LEIS DE DOCUMENTOS RELATIVOS AS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2007 RELATIVAS AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS PELA MUNICIPALIDADE À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO. REQUEIRO, AINDA, SEJAM PRESTADAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS DESPESAS REALIZADAS PELAS MENCIONADAS ENTIDADES ATÉ O MÊS DE SETEMBRO DO PRESENTE EXERCÍCIO.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17757 Data: 14/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 27/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE REMETA ELE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2008 - PROCESSO Nº 389/2008, BEM COMO DO RESPECTIVO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VIA NOVA PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17758 Data: 15/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 23/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE PRESTE ELE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A FEITURA DE PASSEIOS PÚBLICOS – CALÇADAS, EM AMBOS OS SENTIDOS DA RUA 19 DE SETEMBRO: 1º) QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM O MUNICÍPIO A REALIZAR AS OBRAS PARA CALÇAMENTO DOS PASSEIOS PÚBLICOS EM QUESTÃO? 2º) QUAL O CUSTO ESTIMADO E O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA ESSAS OBRAS? 3º) A QUEM CABERÁ SUPORTAR O PAGAMENTO PELA REALIZAÇÃO DE TAIS OBRAS? 4º) QUAL O FUNDAMENTO LEGAL QUE POSSIBILITOU O MUNICÍPIO QUEBRAR E FAZER NOVAMENTE ESSAS CALÇADAS? 5º) PRETENDE A MUNICIPALIDADE EXECUTAR IGUAL SERVIÇO EM TODAS AS RUAS DO MUNICÍPIO? 6º) OS MUNÍCIPES DAS OUTRAS RUAS TAMBÉM DEVERÃO ARCAR COM O CUSTO DESSAS OBRAS OU SERÃO ELES BENEFICIADOS PELA GRATUIDADE COM A FEITURA DELAS, TAL QUAL AQUELES MORADORES RESIDENTES NA RUA DR. ROBERTO FEIJÓ?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17756 Data: 10/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 21/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE ELE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO Nº 2, AO CONTRATO Nº 70/06, EFETIVADO COM A SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: 1 – QUAIS AS OBRAS, OBJETO DO TERMO ADITIVO QUE ACABAM POR CUSTAR MAIS R$ 365.425,53? 2 - SE A OBRA, OBJETO DO CONTRATO Nº 70/06 SE REFERE A ESCOLA EDIFICADA NO BAIRRO DO PARATEI, COMO PODE ELA ESTAR SENDO OBJETO AINDA DE OBRAS SE A MESMA JÁ FOI INAUGURADA E ENTREGUE À COLETIVIDADE? 3 - QUAL O MONTANTE DO PRIMEIRO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AJUSTADO NO CONTRATO Nº 70/06? 4 - EM QUANTO FOI ELEVADO O PREÇO ESTIMADO E O CUSTO ATÉ A PRESENTE DATA DA CONSTRUÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 70/06? 5 – POR QUE NÃO CONSTA DA PLACA REFERENTE A OBRA PÚBLICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2100/01, COM AS MODIFICAÇÕES QUE FORAM INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2231/03, O VALOR DO ADITAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17755 Data: 25/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 20/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE ELE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO TERMO DE RETIRATIFICAÇÃO Nº 2 AO CONTRATO Nº 71/06, EFETIVADO COM A SUZUKI ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: 1 – QUAIS AS OBRAS, OBJETO DO TERMO ADITIVO QUE ACABAM POR CUSTAR MAIS R$ 349.340,55? 2 - SE O ACRÉSCIMO DIZ RESPEITO A CONTENÇÃO DO MORRO EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE CONSTRUÍDA, NÃO ERA PREVISÍVEL QUE ESSE MORRO PODERIA COMPROMETER A SEGURANÇA DA ALUDIDA OBRA? 3 – A CONTENÇÃO DO MORRO ESTAVA PREVISTA NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO CUSTO DA OBRA? 4 – EM QUANTO FOI ELEVADO O PREÇO ESTIMADO E O CUSTO ATÉ A PRESENTE DATA DA CONSTRUÇÃO, OBJETO DO CONTRATO Nº 71/06? 5 – POR QUE NÃO CONSTA DA PLACA REFERENTE A OBRA PÚBLICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 2100/01, COM AS MODIFICAÇÕES QUE FORAM INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 2231/03, O VALOR DO ADITAMENTO ANTERIORMENTE REALIZADO?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17754 Data: 25/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 19/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE ELE INFORME AO VEREADOR REQUERENTE E À EDILIDADE, DAS RAZÕES POR QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO SE INICIARAM AS OBRAS RELATIVAS AO RESTAURO DA ESTAÇÃO DE LUIZ CARLOS, TENDO EM VISTA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, POR DIVERSAS E REITERADAS VEZES, AFIRMOU QUE OS TRABALHOS SERIAM ALI REALIZADOS.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17751 Data: 25/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 16/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE INFORME ELE PARA ONDE SÃO LEVADOS E DEPOSITADOS O PRODUTO DA COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE OBRAS REALIZADAS POR PARTICULARES E ATÉ MESMO PELO PODER PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE NÃO SEM TEM NOTÍCIA PARA ONDE SÃO EFETIVADAS TAIS TRANSPOSIÇÕES.
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17750 Data: 18/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 15/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE PRESTE ELE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE DAS CRIANÇAS QUE FREQÜENTAM AS PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL? 1º) QUAL A RAZÃO DAS CRIANÇAS QUE FREQÜENTAM AS PRIMEIRAS SÉRIES DO ENSINO FUNDAMENTAL NÃO MAIS SEREM TRANSPORTADAS PELAS PERUAS FRETADAS PELO MUNICÍPIO, TENDO AS MESMAS QUE SE UTILIZAREM DOS COLETIVOS QUE SERVEM AS RESPECTIVAS LINHAS? 2º) O QUE LEVOU A ADMINISTRAÇÃO A ADOTAR TAL MEDIDA? 3º) POR SEREM CRIANÇAS DE POUCA IDADE, JÁ QUE O ENSINO FUNDAMENTAL SE INICIA AGORA AOS SEIS ANOS, NÃO ENFRENTAM ESSAS CRIANÇAS RISCOS DE SEGURANÇA, POIS NÃO TEM ELAS ACOMPANHAMENTO DE MONITORES OU OUTROS RESPONSÁVEIS?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17753 Data: 28/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 13/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE PRESTE ELE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COOPER ATIVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIO AUTÔNOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS, OBJETO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4/08: 1º) QUANTOS SERÃO OS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS POR MÊS PELA COOPERATIVA CONTRATADA? 2º) QUAIS OS VEÍCULOS A SEREM EMPREGADOS NO TRANSPORTE, OBJETO DO CONTRATO? 3º) QUAIS OS DESTINOS DOS ATLETAS A SEREM TRANSPORTADOS PELA EMPRESA CONTRATADA? 4º) QUAIS AS COMPETIÇÕES E MODALIDADES ESPORTIVAS PREVISTAS PARA REALIZAÇÃO NO CURSO DOS 10 MESES DE VIGÊNCIA DO CONTRATO? (EM SENDO POSSÍVEL FORNECER O CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES PROGRAMADAS). 5º) QUAL A PERIODICIDADE PRETENDIDA PARA O TRANSPORTE DE ATLETAS, NA FORMA DO CONTRATO?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17752 Data: 26/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
Requerimento n° 12/2008
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO, PARA QUE PRESTE ELE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA THAC- CONSTRUTORA PAV.INC.IND.E COM. LTDA., PARA REVITALIZAÇÃO DE PASSEIOS DA ÁREA CENTRAL, EM FACE DO CONTRATO Nº 07/08: 1º) QUAIS SERÃO AS VIAS EM QUE OS PASSEIOS SERÃO “REVITALIZADOS”? 2º) QUAL O SIGNIFICADO DADO PELA ADMINISTRAÇÃO, EM RAZÃO DO CONTRATO ACIMA DECLINADO, PARA A EXPRESSÃO “REVITALIZAÇÃO”? 3º) QUANTOS METROS DE PASSEIOS SERÃO “REVITALIZADOS” EM RAZÃO DO CONTRATO?
Processo N°: 0/2008 Protocolo N°: 0 ID: 17744 Data: 26/02/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Jacy de Pádua
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