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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Dados Abertos
Ano Processo:
2017
Autor:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Localizada(s)
43
proposição(ões) para sua busca
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Indicação n° 534/2017
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE O PRÉDIO QUE ABRIGA A CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA SEJA INCLUÍDO NO PROJETO PILOTO DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
25334
Data:
18/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 32/2017
REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO DE GUARAREMA, POR TODO SEU EMPENHO PARA QUE NOSSA CIDADE, PELO QUARTO ANO CONSECUTIVO, RECEBESSE O SELO DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL DA SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
17668
Data:
18/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 525/2017
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA REALIZAÇÃO DE UM PROJETO EXECUTIVO, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS E METODOLOGIAS TÉCNICAS ESTABELECIDOS PELO MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS (MPO), A FIM DE CAPTAR RECURSO FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS (FEHIDRO), POR MEIO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO RIO PARAÍBA DO SUL (CBH-PS) PARA CONTENÇÃO DE LEITO DE CURSO D´ÁGUA (MARGEM ESQUERDA) NA ESTRADA MUNICIPAL HEITOR PEREIRA DE SOUZA, BAIRRO ITAPEMA.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
25333
Data:
04/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 29/2017
REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADAS DUAS PARADAS DE ÔNIBUS COM TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, BANCOS E COBERTURA, NA RODOVIA HENRIQUE EROLES-SP-66, NA ALTURA DO KM 77, SENDO UMA DE CADA SENTIDO DA PISTA.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
17667
Data:
04/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2017
REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CONCESSIONÁRIA EDP BANDEIRANTE ENERGIA S/A NO SENTIDO DE SER REALIZADA A TROCA DE UM POSTE DE MADEIRA POR UM DE CONCRETO, LOCALIZADO NA RUA PASCHOALINA GEANETTI MACHADO, NA ALTURA DO NÚMERO 332, BAIRRO IPIRANGA, O QUAL SE ENCONTRA CHEIO DE CUPIM E COM SUA BASE DETERIORADA CORRENDO RISCO DE CAIR EM VIA PÚBLICA.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
17666
Data:
04/12/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 430/2017
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM VIABILIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HORTO FLORESTAL NO BAIRRO IPIRANGA, HAJA VISTA QUE LÁ POSSUI MUITAS ÁREAS COM MATA NATIVA PRÓXIMAS AO CENTRO DA CIDADE, ONDE OS VISITANTES PODERIAM TER UM CONTATO MAIOR COM A NATUREZA. INDICO AINDA QUE DENTRO DESSE HORTO FLORESTAL SEJA CONSTRUÍDO UM MUSEU FLORESTAL COM O OBJETIVO DE EXPOR UM ACERVO RELATIVO ÀS ESPÉCIES NATIVAS E À INTERDEPENDÊNCIA ENTRE A FAUNA E A FLORA, ALÉM DE UM PROJETO PARA A PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
25332
Data:
07/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 419/2017
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PROGRAMA “GUARAREMA EM MOVIMENTO” NO ESPAÇO AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOSÉ ROSA DE SIQUEIRA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR ROBERTO FEIJÓ, NO BAIRRO ITAPEMA.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
25331
Data:
07/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 417/2017
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE OS ESTUDOS NECESSÁRIOS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER INSERIDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “FESTIVAL DE INVERNO”, QUE NESTE ANO FOI UM GRANDE SUCESSO PARA GUARAREMA.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
25390
Data:
07/08/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 397/2017
INDICAM AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CRIAR, POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, O IPTU VERDE, ATENDENDO, ASSIM, A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE PREVISTA NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
25389
Data:
03/07/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 393/2017
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA UMA AMPLA DIVULGAÇÃO SOBRE O PROGRAMA DE PROJETOS RESIDENCIAIS “CASA LEGAL” NO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE MUITOS MUNÍCIPES DESCONHECEM A EXISTÊNCIA DO REFERIDO PROJETO.
Processo N°:
0/2017
Protocolo N°:
0
ID:
25330
Data:
03/07/2017 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
DETALHES
PROCESSO
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