Autor: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco 
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Última atualização: 19/11/2024   IMPRIMIR
Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 51567 Data: 04/11/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Irineu Cláudio Leite, Vereador José Francisco Beraldo Junior, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereador Sidnei Santos Leal, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 183/2024
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA A REDE DE ESGOTO NA AVENIDA ANTÔNIO MOSCOSO MOYANO, BAIRRO ITAPEMA, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO QUE VAI DO Nº 1.195 ATÉ O Nº 2.381.
Processo N°: 183/2024 Protocolo N°: ID: 51429 Data: 19/08/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Moção n° 17/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, AOS SENHORES REINALDO EDMUNDO SIDAOUI JÚNIOR, KEVIN DE JESUS PINEDA ALDANA E ALLAN JOSEPHER FRANCO, RESPONSÁVEIS PELO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FACILITADORES QUE COLABORARAM PARA A CONQUISTA DA CERTIFICAÇÃO ISO 14001.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51389 Data: 15/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 155/2024
INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA REDE DE ÁGUA NA RUA ANTONIO BAPTISTA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAPOEIRINHA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51360 Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 150/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM COLOCADOS BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM DOIS POSTES QUE JÁ SE ENCONTRAM COM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADOS NA ESTRADA MUNICIPAL BENEDITO MARCOLINO, BAIRRO LAMBARI, NA ALTURA DO Nº 1.451.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51356 Data: 01/07/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 119/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS PARA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROMOVA AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “MAIO LARANJA”, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.417/21, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 51243 Data: 06/05/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Requerimento n° 12/2020
REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DOUTORA ANA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA QUERIDO, JUÍZA DA 319ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES, SOLICITANDO QUE A BASE DO CARTÓRIO ELEITORAL INSTALADA EM GUARAREMA CONTINUE NO MUNICÍPIO POR TEMPO INDETERMINADO.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17677 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 272/2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA A MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO NA RUA PEDRO CARRILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO IPIRANGA, MAIS PRECISAMENTE NO SENTIDO CENTRO/BAIRRO, UMA VEZ QUE A VIA É ESTREITA E COM GRANDE MOVIMENTO DE VEÍCULOS E PEDESTRES. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 25385 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Indicação n° 271/2020
INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA ALTURA DO Nº 302 DA RUA BELA VISTA, HAJA VISTA O GRANDE MOVIMENTO DE PESSOAS NAQUELE LOCAL. FOTO ANEXA.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 25384 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
Requerimento n° 11/2020
REQUER À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUÍS DO PRADO, SOLICITANDO A SUA INTERVENÇÃO JUNTO À EMTU – EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S.A. NO SENTIDO DE QUE A LINHA 206 - GUARAREMA (CENTRO)/SÃO PAULO (TERMINAL RODOVIÁRIO TIETÊ) VOLTE A OPERAR, POIS ELA ESTÁ SUSPENSA DESDE ABRIL DESTE ANO DEVIDO À PANDEMIA DA COVID-19.
Processo N°: 0/2020 Protocolo N°: 0 ID: 17676 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
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