Autor: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 6/2026
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO SENTIDO DE CRIAR, POR MEIO DE LEI ESPECÍFICA, O IPTU VERDE, ATENDENDO, ASSIM, A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE PREVISTA NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 72/2026 Protocolo N°: 72 ID: 52742 Data: 03/02/2026 10:44:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador André Costa da Silva
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 19/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEU SINCERO AGRADECIMENTO AO SENHOR LEANDRO MENEZES, REPRESENTANTE DA EDP BRASIL, PELO CONSTANTE APOIO E PELA ATENÇÃO DEDICADA ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 52642 Data: 19/01/2026 15:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 20/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, O QUAL, DE FORMA EVIDENTE, NÃO POSSUI CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER À ATUAL DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 52648 Data: 16/01/2026 13:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 18/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEUS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO SENHOR EDSON ALBERTO DE SOUZA, SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E STC DA EDP BRASIL, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “SALÉ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 52641 Data: 08/01/2026 09:22:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 17/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES REFERENTES À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO BAIRRO PARATEÍ.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 587 ID: 52604 Data: 11/12/2025 13:24:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 269/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 3225/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, SINAL DE TELEVISÃO, INTERNET ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°: 565/2025 Protocolo N°: 580 ID: 52580 Data: 03/12/2025 09:33:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete André Aparecido Alves De Araújo n° 44/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM INSTALADOS BLOQUEADORES DE AR NOS HIDRÔMETROS DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, TENDO EM VISTA QUE, EM DIVERSOS MOMENTOS, ESPECIALMENTE APÓS MANUTENÇÕES NA REDE, OCORRE A PASSAGEM EXCESSIVA DE AR PELAS TUBULAÇÕES, O QUE PODE OCASIONAR A ALTERAÇÃO INDEVIDA NO CONSUMO REGISTRADO. FOTO ANEXA.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 531 ID: 52528 Data: 19/11/2025 14:08:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 259/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) NOVA AMBULÂNCIA DE RESGATE, VEÍCULO ESSENCIAL PARA REFORÇAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA CIDADE DE GUARAREMA.
Processo N°: 515/2025 Protocolo N°: 530 ID: 52520 Data: 19/11/2025 11:45:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 8/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR O DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E CRIA A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.
Processo N°: 485/2025 Protocolo N°: 500 ID: 52482 Data: 06/11/2025 15:14:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 7/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A JOVEM ROTEIRISTA E ATRIZ, FERNANDA SCHIAVO, PELO DESTAQUE DO FILME “O CORETO” NO “LOS ANGELES BRAZILIAN FILMS FESTIVAL”.
Processo N°: 484/2025 Protocolo N°: 499 ID: 52480 Data: 06/11/2025 15:14:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
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