Ano: 1973 
Localizada(s) 45 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

      Última atualização: 20/10/2026   IMPRIMIR
Lei n° 706/1973
DISPÕE SOBRE A TAXA DE PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS PREPARATÓRIOS
Data: 31/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 705/1973
DISPÕE SOBRE A TAXA DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA
Data: 31/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: .
Lei n° 704/1973
DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS DO SERVIDOR INATIVO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 703/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 31/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 702/1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 701/1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 616,50 (SEISCENTOS E DEZESSEIS CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 700/1973
REVOGA A LEI Nº 620 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971.
Data: 27/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 699/1973
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA RANGEL JUNIOR, NESTA CIDADE; AUTORIZA A CESSÃO DESSE PRÉDIO EM COMODATO
Data: 17/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 698/1973
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 11.000,00 (ONZE MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/12/1973 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 697/1973
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/12/1973 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.