Autor: Poder Executivo 
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Última atualização em: 07/05/2024   IMPRIMIR
Lei n° 3.665/2024
DENOMINA ``TRAVESSA PAULO BARÇANTE COSTA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DE LUÍS CARLOS, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 07/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 3.664/2024
DENOMINA ``ESTRADA MUNICIPAL MARIA JOSÉ FERRAZ" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO DE LUÍS CARLOS, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 07/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 3.663/2024
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL VEREADOR IVANDIR PEREIRA DA SILVA" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NO BAIRRO LAGOA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 07/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 3.662/2024
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO PASCOAL DE SOUZA FILHO" A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 07/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 3.661/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 3.660/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 3.657/2024
AUTORIZA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DE TODOS OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, INCLUSIVE OS PROVENTOS DE INATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Complementar n° 3.656/2024
INSTITUI E DENOMINA AS UNIDADES AMBIENTAIS MUNICIPAIS - UAS “ITAOCA”, “ITAPEMA” E “CAPOEIRINHA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 05/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 3.655/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3216, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL SÃO BENEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei n° 3.654/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3314, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FUNDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data: 20/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
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