Melhore sua busca

  Lei 57/1950 ATO ORIGINAL

Ementa: A Receita do Município de Guararema para o Exercício de 1951, é orçada em Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros), e será arrecadada de conformidade com a legislação em vigor obedecendo as seguintes classificação.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/12/1950

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.