Melhore sua busca

  Lei 105/1952 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a entrar em entendimento com a Área Metropolitana da Capital de São Paulo afim de localizar na Praça 9 de Julho, desta cidade, a construção de uma nova Matriz.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1952

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.