Melhore sua busca

  Lei 216/1957 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a concessão de pensão mensal à dona Adelaide Maria das Dores.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/1957

Autoria

.

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei294/1961 06/06/1961Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.