Lei 2.092/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel que se destina à construção de Centro Municipal de Eventos Turísticos e sobre sua denominação
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/09/2001

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.