Lei 2.995/2013 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera a Lei nº 2931/2013, modificada pela Lei nº 2954/2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Direta; e a Lei nº 2932/2013, modificada pelas Leis nº 2954/2013, nº2974/2013 e nº2979/2013, que dispõem sobre a Estrutura de empregos, salários e car
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/12/2013

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.931/2013 15/04/2013Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.042/2014 25/04/2014Altera
Lei3.041/2014 25/04/2014Altera

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