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  Lei 1.891/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação a confecções de chinelos Nova Funtal ltda, o imóvel que específica e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 24/08/1998

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.937/1999 26/07/1999Altera

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