Lei 2.071/2001 ATO ORIGINAL


Ementa: Altera a redação do Artigo 6° da Lei 1.713 de 25 de maio de 1995, que "Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências."
Situação: Revogada
Data do Ato: 31/05/2001

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.713/1995 25/05/1995Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.647/2009 17/11/2009Altera

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