Lei 2.618/2009 ATO ORIGINAL


Ementa: "Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana denominada Guararema - Visual Legal."
Situação: Revogada
Data do Ato: 11/09/2009

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.086/2015 03/06/2015Altera

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