Lei 2.807/2011 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2303, de 14 de Julho de 2005; destina à implantação da Oficina do Natal do Programa Cidade Natal o imóvel que especifica e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/09/2011

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.303/2005 14/07/2005Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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