Melhore sua busca

  Lei 1.680/1994 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre alteração da redação do artigos 9º e 10, da Lei Municipal nº 1308, de 27 de março de 1989, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 1636, de 17 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/12/1994

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.636/1993 17/12/1993Altera
Lei1.308/1989 27/03/1989Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.