Melhore sua busca

  Lei 3.655/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3216, de 22 de setembro de 2017, que “Regulamenta a utilização do Cemitério Municipal São Benedito e dá outras providências”.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/02/2024

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.