Lei 2.275/2004 ATO ORIGINAL


Ementa: Denomina o Parque Municipal construido na Ilha Grande do rio Paraiba do sul e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/10/2004

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.865/2012 28/05/2012Altera

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