Melhore sua busca

  Lei 1.873/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar por doação à Polyprom Indústria e Comércio Ltda., o imóvel que especifica e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 12/05/1998

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.936/1999 26/07/1999Altera
Lei1.917/1998 30/12/1998Altera
Lei1.889/1998 24/08/1998Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.