Melhore sua busca

  Lei 2.392/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica os artigos 1º e 2º, da Lei nº. 2382, de 21 de setembro de 2006 e a Cláusula Oitava do convênio a que alude a Lei e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/12/2006

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.382/2006 21/09/2006Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA - SP. Todos os direitos reservados.