Lei 3.148/2016 ATO ORIGINAL


Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Guararema e dá providências correlatas.
Situação: Revogada
Data do Ato: 07/06/2016

Autoria


Poder Executivo

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei3.292/2019 19/02/2019Altera
Lei3.249/2018 27/03/2018Altera
Lei3.213/2017 31/07/2017Altera
Lei3.188/2017 21/03/2017Altera
Lei3.186/2017 07/03/2017Altera

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.