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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Ano Processo:
2024
Autor:
Vereador Irineu Cláudio Leite
Localizada(s)
34
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Última atualização: 19/11/2024
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Indicação n° 220/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A FIM DE QUE SEJA FIRMADO UM TERMO DE COOPERAÇÃO JUNTO À RECEITA FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
220/2024
Protocolo N°:
ID:
51559
Data:
18/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 219/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER EFETUADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ANTÔNIO BUENO DE ALMEIDA E BENEDITA DE CAMPOS, LOCALIZADAS NA ÁREA CENTRAL, SUBSTITUINDO OS PARALELEPÍPEDOS LÁ EXISTENTES.
Processo N°:
219/2024
Protocolo N°:
ID:
51558
Data:
18/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 25/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO REPUDIAR A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, ESPECIFICAMENTE QUANTO AO DISPOSITIVO QUE IMPÕE DIRETRIZES RELACIONADAS À IDEOLOGIA DE GÊNERO COMO CRITÉRIO DE APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Processo N°:
25/2024
Protocolo N°:
ID:
51567
Data:
04/11/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco
,
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Marcos Wezassek de Britto
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereador Sidnei Santos Leal
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 203/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER COLOCADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NO INÍCIO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: TRAVESSA CAETANO RAMOS, NO LOTEAMENTO VALE DOS EUCALIPTOS; E ESTRADA MUNICIPAL PEDRO MOSCOSO, NO BAIRRO CAPOEIRINHA.
Processo N°:
203/2024
Protocolo N°:
ID:
51526
Data:
21/10/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 202/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ADOTE ELE AS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER INCLUÍDO NOS INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO, O PLANEJAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO ITAPEMA, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS MORADORES DESSA REGIÃO, ASSIM COMO OS RESIDENTES DOS LOTEAMENTOS VALE DOS EUCALIPTOS E JARDIM ITAPEMA.
Processo N°:
202/2024
Protocolo N°:
ID:
51525
Data:
21/10/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 200/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SEREM REALIZADOS OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA, COM PLAYGROUND E UMA QUADRA DE AREIA, ALÉM DE UM ESTACIONAMENTO NO TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CAETANO RAMOS, NA ALTURA DO Nº 794, NO LOTEAMENTO VALE DOS EUCALIPTOS.
Processo N°:
200/2024
Protocolo N°:
ID:
51515
Data:
07/10/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 182/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADO O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO OSÓRIO SILVEIRA MARTINS, LOCALIZADA NO BAIRRO ITAPEMA. INDICO AINDA, NO MESMO LOCAL, O PLANTIO DE ÁRVORES EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELAS QUE FORAM RETIRADAS DEVIDO TEREM QUEBRADO OU MORRIDO.
Processo N°:
182/2024
Protocolo N°:
ID:
51430
Data:
19/08/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 171/2024
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA ESTRADA MUNICIPAL MÁRIO ALVES PEREIRA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 1513, TENDO EM VISTA A ALTA VELOCIDADE DESENVOLVIDA POR ALGUNS MOTORISTAS NAQUELE LOCAL.
Processo N°:
171/2024
Protocolo N°:
ID:
51417
Data:
05/08/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 168/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REGULAMENTADO O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE SERÃO ATENDIDAS NA NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARAREMA - APAE.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51387
Data:
15/07/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 157/2024
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM PARQUE PLAY PET PARA CÃES NA RUA MARIA APPARECIDA FREIRE MARTINS, NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51362
Data:
01/07/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Sidnei Santos Leal
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
DETALHES
PROCESSO
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