PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Indicação n° 94/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NO INÍCIO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS WATANABE, MASSAO KODAMA, SHIGUERO HAMADA E DO LAMBARI, A FIM DE AUMENTAR A SEGURANÇA NESSES LOCAIS.

Processo N°: 661/2026 Protocolo N°: 659 ID: 53544 Data: 20/10/2026 10:16:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Protocolo

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 14/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADOS BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ESTRADA MUNICIPAL CEREJEIRA, PRÓXIMO AO Nº 2615, NO BAIRRO CEREJEIRA.

Processo N°: 628/2026 Protocolo N°: 626 ID: 53503 Data: 08/10/2026 11:04:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira

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Indicação n° 92/2026
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE VISANDO A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS DE ALTO CUSTO EM UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, OBSERVADAS AS NORMAS E COMPETÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Processo N°: 609/2026 Protocolo N°: 609 ID: 53433 Data: 28/09/2026 12:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Concluido

Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Requerimento n° 4/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE INFORME E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL, VISANDO À MELHORIA DA DISTRIBUIÇÃO E DA QUALIDADE DO SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS: ITAPEMA, ITAOCA, FREGUESIA DA ESCADA, IPIRANGA, LAGOA NOVA, JARDIM LUIZA, PARATEÍ, GALETO, CHÁCARAS GUANABARA, FUKUSHIMA, GOIABAL, MARACATU E PARQUE AGRINCO. REQUEREMOS, AINDA, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA VERIFICAR A NECESSIDADE E A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TORRES OU ESTAÇÕES DE TELEFONIA MÓVEL NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS LOCALIDADES QUE APRESENTAM COBERTURA INSUFICIENTE OU RECORRENTES FALHAS DE SINAL, DE MODO A AMPLIAR A ÁREA DE ATENDIMENTO E PROPORCIONAR MAIOR ESTABILIDADE E QUALIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 585/2026 Protocolo N°: 585 ID: 53366 Data: 10/09/2026 10:50:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Anexar Protocolo

Autor(es) da Proposição: Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Requerimento n° 3/2026
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE, NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, SEJA PREVISTA A DESTINAÇÃO DE 1% (UM POR CENTO) DO ORÇAMENTO MUNICIPAL AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO AO FORTALECIMENTO E À AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À CULTURA NO MUNICÍPIO.

Processo N°: 584/2026 Protocolo N°: 584 ID: 53365 Data: 10/09/2026 10:50:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 13/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE QUE O GESTOR DO CONTRATO Nº 03/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA TROUPE BRASIL LTDA., PROCEDA À NOTIFICAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA PARA QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E RECOLHIMENTO DE RESÍDUOS, ESPECIALMENTE QUANTO AO CORRETO RECOLHIMENTO DOS MATERIAIS DEPOSITADOS NAS LIXEIRAS, BEM COMO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DOS LOCAIS ATENDIDOS, EVITANDO O ACÚMULO DE LIXO NAS VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS E ASSEGURANDO A REGULARIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.

Processo N°: 565/2026 Protocolo N°: 565 ID: 53308 Data: 01/09/2026 13:27:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Moção n° 10/2026
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E QUALIDADE DE VIDA, ESTENDENDO ESTE RECONHECIMENTO A TODA A EQUIPE, ATLETAS, TÉCNICOS, PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO DO MUNICÍPIO NOS JOGOS REGIONAIS, COM A CONQUISTA DO 3º LUGAR GERAL E DA MELHOR CAMPANHA ENTRE OS REPRESENTANTES DO ALTO TIETÊ.

Processo N°: 542/2026 Protocolo N°: 542 ID: 53297 Data: 18/08/2026 08:50:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Concluido

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 12/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SEREM IMPLANTADOS BRAÇOS E LUMINÁRIAS EM QUATRO POSTES EXISTENTES NA ESTRADA DE SERVIDÃO LEONARDO MORAES, NO BAIRRO ITAPEMA.

Processo N°: 529/2026 Protocolo N°: 529 ID: 53282 Data: 12/08/2026 13:51:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 11/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA O ENCAMINHAMENTO DE UM CRONOGRAMA DETALHADO DAS AÇÕES QUE SERÃO EXECUTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PREVENIR E MITIGAR AS ENCHENTES NO RIBEIRÃO NOGUEIRA.

Processo N°: 517/2026 Protocolo N°: 517 ID: 53254 Data: 04/08/2026 14:29:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Marcos Wezassek de Britto, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza

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Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 10/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE COBRAR INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO ANDAMENTO DAS TRATATIVAS RELACIONADAS À IMPLANTAÇÃO DO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO E A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL POR PARTE DO PODER LEGISLATIVO.

Processo N°: 513/2026 Protocolo N°: 513 ID: 53255 Data: 31/07/2026 14:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta

Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira

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