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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
Localizada(s)
335
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Moção n° 11/2024
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO PRINCIPAL OBJETIVO APLAUDIR E PARABENIZAR A SOCIEDADE ESPORTIVA FLAMA, QUE HÁ 26 ANOS FAZ A DIFERENÇA NA VIDA DE DIVERSOS ATLETAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51351
Data:
17/06/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 121/2024
INDICO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, SOLICITANDO UMA AVALIAÇÃO E, SE PRECISO, A TROCA DE TRÊS POSTES DE MADEIRA POR OUTROS DE CONCRETO, LOCALIZADOS NO INÍCIO DA RUA NISHIBE, NA COLÔNIA CEREJEIRA, BAIRRO GOIABAL, UMA VEZ QUE SE ENCONTRAM COM RISCO DE QUEDA.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51245
Data:
06/05/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 113/2024
INDICO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 330, SENDO ELE REALOCADO EM OUTRO LOCAL. FOTO ANEXA.
Processo N°:
0/2024
Protocolo N°:
ID:
51237
Data:
06/05/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 228/2023
INDICO A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A, SOLICITANDO A REMOÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RODOVIA HENRIQUE EROLES SP-66 COM A RUA JOÃO DE PAULA, BAIRRO CONVENTO, O QUAL SE ENCONTRA EM PROPRIEDADE PARTICULAR, E QUE ELE SEJA REALOCADO EM OUTRO LUGAR. FOTOS ANEXAS.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50899
Data:
18/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 226/2023
INDICAMOS A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À DOUTORA ANA CLAUDIA MOURA DE OLIVEIRA QUERIDO, JUÍZA DA 319ª ZONA ELEITORAL DA CIDADE DE MOGI DAS CRUZES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DEPUTADO ESTADUAL ANDRÉ LUIS DO PRADO, SOLICITANDO QUE VOLTE A SER INSTALADA A BASE DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, PREFERENCIALMENTE NO PRÉDIO EM QUE JÁ FUNCIONA O POUPATEMPO, UMA VEZ QUE A OBRIGATORIEDADE DA BIOMETRIA TORNOU O PROCESSO AINDA MAIS DIFICULTOSO AOS ELEITORES DE GUARAREMA.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50897
Data:
18/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador André Augusto de Oliveira
,
Vereador André Aparecido Alves de Araújo
,
Vereador André Oliveira de Carvalho
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
,
Vereador Irineu Cláudio Leite
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
,
Vereador José Francisco da Fonseca
,
Vereador Reinaldo Gaspar
,
Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
,
Vereadora Vanessa Martins dos Santos
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 221/2023
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE QUE O FUTURO CENTRO DE CONVIVÊNCIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO CENTRO MUNICIPAL DE EVENTOS “JEAN CARLOS SANCHES DE OLIVEIRA”, NO BAIRRO PARATEÍ, SEJA DENOMINADO COM O NOME DO SAUDOSO SENHOR FRANCISCO ANTONIO CANDIDO.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50893
Data:
18/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 219/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA UMA AMPLA REFORMA NO PRÉDIO DO ANTIGO CENTRO SOCIOEDUCATIVO LOCALIZADO DENTRO DA ÁREA DE LAZER “JOSÉ MENINO DA CUNHA”, NO BAIRRO PARATEÍ. INDICAMOS AINDA, A IMPLANTAÇÃO DE POSTEAMENTO COM REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, BRAÇOS E LUMINÁRIAS EM TODA À ÁREA DE LAZER.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50891
Data:
18/12/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador José Francisco Beraldo Junior
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 205/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES PARA QUE O CAPÍTULO IX (DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES) COMTEMPLADO JUNTO A LEI MUNICIPAL Nº 3220, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE GUARAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, SEJA ALTERADO, AUMENTANDO-SE AS PENALIDADES NOS CASOS EM QUE O MORADOR É NOTIFICADO A SUPRIMIR UMA ÁRVORE QUE OFERECE RISCO IMINENTE E FOR OMISSO.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50800
Data:
21/11/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
,
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 204/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AOS SETORES COMPETENTES DA MUNICIPALIDADE, PARA QUE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO ANEXO ÚNICO, QUE COMPÕE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2691 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, SEJA ALTERADO EM SUA INTEGRALIDADE.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50799
Data:
21/11/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Fernando Campagnoli Benitez Braga
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 198/2023
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE SER REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA ESTRADA MUNICIPAL ROMEU TANGANELLI, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO N° 285, PRÓXIMO AO BAIRRO LUÍS CARLOS, HAJA VISTA QUE A ATUAL SE ENCONTRA HÁ TEMPOS COM AS SUAS BASES COMPROMETIDAS, POIS SOFRERAM GRANDE EROSÃO EM RAZÃO DO TEMPO. FOTO ANEXA.
Processo N°:
0/2023
Protocolo N°:
ID:
50794
Data:
21/11/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Vereador Claudinei Santos de Oliveira
,
Vereador Eduardo Maia da Silva
DETALHES
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