Autor: Vereador André Augusto de Oliveira 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 19/2026
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER FEITA A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 3.493, DE 21/06/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DOS HORÁRIOS DE LINHAS DE ÔNIBUS E OS BAIRROS PELOS QUAIS CIRCULAM OS ÔNIBUS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS E LOCAIS QUE FOREM JULGADOS PERTINENTES PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, A FIM DE QUE AS INFORMAÇÕES SOBRE OS HORÁRIOS E ROTAS DOS ÔNIBUS ESTEJAM FACILMENTE DISPONÍVEIS E VISÍVEIS A TODOS OS USUÁRIOS DESSE SERVIÇO.
Processo N°: 82/2026 Protocolo N°: 82 ID: 52755 Data: 03/02/2026 10:48:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Augusto de Oliveira
Ofício Gabinete André Augusto de Oliveira n° 1/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER IMPLANTADA UMA LIXEIRA, TIPO CONTAINER, NA RUA PEDRO CLEMENTE FERNANDES, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DOS EUCALIPTOS, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À QUITANDA, TENDO EM VISTA QUE O LOCAL APRESENTA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, ALÉM DE CONCENTRAR DIVERSAS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 71 ID: 52709 Data: 02/02/2026 16:03:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 19/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEU SINCERO AGRADECIMENTO AO SENHOR LEANDRO MENEZES, REPRESENTANTE DA EDP BRASIL, PELO CONSTANTE APOIO E PELA ATENÇÃO DEDICADA ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 25/2026 Protocolo N°: 25 ID: 52642 Data: 19/01/2026 15:40:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 20/2026
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A INTERVENÇÃO DE VOSSA EXCELÊNCIA JUNTO À SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA EXISTENTE NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA, O QUAL, DE FORMA EVIDENTE, NÃO POSSUI CAPACIDADE SUFICIENTE PARA ATENDER À ATUAL DEMANDA DE ABASTECIMENTO DA CIDADE.
Processo N°: 14/2026 Protocolo N°: 14 ID: 52648 Data: 16/01/2026 13:20:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 18/2026
POR MEIO DO PRESENTE, ESTA CASA LEGISLATIVA VEM EXPRESSAR SEUS MAIS SINCEROS AGRADECIMENTOS AO SENHOR EDSON ALBERTO DE SOUZA, SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO E STC DA EDP BRASIL, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “SALÉ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4/2026 Protocolo N°: 4 ID: 52641 Data: 08/01/2026 09:22:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 284/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO À EMPRESA ALTO TIETÊ TRANSPORTE - ATT, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 09, ITAPEMA, PARA QUE O ÔNIBUS QUE FAZ O HORÁRIO DAS 05:40, PARTA DO TERMINAL RODOVIÁRIO “EDUARDO RAMIRES”, DIRIGINDO-SE PRIMEIRAMENTE PARA O BAIRRO JARDIM ITAPEMA, DESLOCANDO-SE EM SEGUIDA PARA O BAIRRO ITAPEMA/INSTITUTO DO ÁLCOOL, PARA, FINALMENTE RETORNAR AO PONTO DE PARTIDA, (TERMINAL RODOVIÁRIO).
Processo N°: 577/2025 Protocolo N°: 592 ID: 52625 Data: 16/12/2025 08:57:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 17/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA SENHORIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES REFERENTES À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO BAIRRO PARATEÍ.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 587 ID: 52604 Data: 11/12/2025 13:24:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 269/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO SER REGULAMENTADA A LEI MUNICIPAL Nº 3225/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE POSTES E INSTALAÇÃO DE FIOS E CABOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TELEFONIA, SINAL DE TELEVISÃO, INTERNET ENTRE OUTROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAREMA.
Processo N°: 565/2025 Protocolo N°: 580 ID: 52580 Data: 03/12/2025 09:33:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Ofício Gabinete André Augusto de Oliveira n° 22/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER EFETUADA A LIMPEZA DAS MARGENS E CALÇADAS, COM A RESPECTIVA ROÇADA DO MATO, NAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: BELA VISTA; JOSÉ BENEDITO DE FREITAS; FERNANDO FAUSTINO COSTA; MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA; PEDRO CARRILHO; ANTÔNIO TEIXEIRA MUNIZ; MANOEL RAMIRES; GOUW TJIN LIM; VEREADOR MITSUAKE ANAN; JOSÉ RAMIRES; TAMAMI ANAN; JOÃO RAMOS; ENGENHEIRO JOSÉ ANTONIO SALGADO; MANOEL RODRIGUES NOGUEIRA; PASCHOALINA GEANETTI MACHADO; PEDRO FERREIRA DA SILVA; E VIELA LUCIANO RODRIGUES MACHADO; LOCALIZADAS NO BAIRRO IPIRANGA.
Processo N°: 564/2025 Protocolo N°: 579 ID: 52572 Data: 02/12/2025 16:00:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Ofício Gabinete André Augusto de Oliveira n° 21/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SER EFETUADA A LIMPEZA DAS MARGENS E CALÇADAS, COM A RESPECTIVA ROÇADA DO MATO, NAS RUAS: CAETANO RAMOS; PEDRO CLEMENTE FERNANDES; MANOEL GARCIA MUNHOZ; ANTONIO MANOGRASSO JUNIOR; ALTAIR WERNECK DE SENNA; JUDITH WALTON; E EDWARD ALBERT SKERRATT, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO VALE DOS EUCALIPTOS.
Processo N°: 563/2025 Protocolo N°: 578 ID: 52571 Data: 02/12/2025 15:59:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
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