Autor: Vereador André Augusto de Oliveira 
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Última atualização: 31/03/2025   IMPRIMIR
Ofício Gabinete Claudinei Santos De Oliveira n° 0/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE UMA DENÚNCIA REGISTRADA NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, POR UM MUNÍCIPE QUE GRAVOU UM VÍDEO NAS DEPENDÊNCIAS DESSA INSTITUIÇÃO RELATANDO QUE SUA SOGRA ESTAVA COM QUADRO DE APÊNDICE SUPURADO E NECESSITAVA DE TRANSPORTE URGENTE. CONTUDO, SEGUNDO O RELATO, NÃO HAVIA AMBULÂNCIA DISPONÍVEL PARA REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DA PACIENTE, UMA VEZ QUE TODAS ESTARIAM INOPERANTES.
Processo N°: 117/2025 Protocolo N°: 132 ID: 51878 Data: 31/03/2025 09:43:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Moção n° 0/2025
A PRESENTE MOÇÃO TEM COMO OBJETIVO PRIMORDIAL APELAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ANDRÉ LUIS DO PRADO, NO INTUITO DE REALIZAR ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, ELEUSES PAIVA NO SENTIDO DE SER REESTABELECIDO O SERVIÇO DE NEUROPEDIATRIA, O QUAL DEIXOU DE EXISTIR EM ABRIL DE 2023 NOS HOSPITAIS DE REFERÊNCIA DO ALTO TIETÊ, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDEREM OS PACIENTES DAS CIDADES DE ARUJÁ, BIRITIBA MIRIM, FERRAZ DE VASCONCELOS, GUARAREMA, GUARULHOS, MAIRIPORÃ, ITAQUAQUECETUBA, SANTA BRANCA, MOGI DAS CRUZES, POÁ, SALESÓPOLIS, SANTA ISABEL, IGARATÁ E SUZANO.
Processo N°: 106/2025 Protocolo N°: 121 ID: 51862 Data: 17/03/2025 14:39:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Requerimento n° 2/2025
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, O ENVIO DE OFÍCIO À ARSESP - AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E À PREFEITURA MUNICIPAL, A FIM DE SOLICITAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA RUA PEDRO MAURO, NO BAIRRO FREGUESIA DA ESCADA, HAJA VISTA QUE A CONCESSIONÁRIA SABESP – COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, JÁ FOI OFICIADA E, ATÉ O MOMENTO, NÃO PRESTOU OS ESCLARECIMENTOS SOLICITADOS.
Processo N°: 104/2025 Protocolo N°: 119 ID: 51863 Data: 17/03/2025 14:38:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Costa da Silva, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza, Vereadora Vanessa Martins dos Santos
Indicação n° 78/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA “OLÍMPIO BERNARDO”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VALE DOS EUCALIPTOS.
Processo N°: 94/2025 Protocolo N°: 109 ID: 51829 Data: 17/03/2025 14:12:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Ofício Gabinete Vanessa Martins dos Santos n° 10/2025
NESTA OPORTUNIDADE, SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE SEREM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE UMA EMENDA PARLAMENTAR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE CUSTEIO PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA. FOTO ANEXA.
Processo N°: 80/2025 Protocolo N°: 95 ID: 51836 Data: 12/03/2025 09:01:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereadora Vanessa Martins dos Santos, Vereador André Aparecido Alves de Araújo, Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador André Costa da Silva, Vereador Claudinei Santos de Oliveira, Vereador Eduardo Aparecido Moreira Franco, Vereador José Dimas Maia da Silva, Vereador José Francisco da Fonseca, Vereador Pedro Gabriel do Prado, Vereador Reinaldo Gaspar, Vereadora Maria de Fátima Soares Pereira de Souza
Indicação n° 74/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER IMPLANTADO O POSTEAMENTO COM ENERGIA ELÉTRICA, BRAÇOS E RESPECTIVAS LUMINÁRIAS NA RUA ROBERTO FERNANDES DE MORAES, NO BAIRRO NOGUEIRA.
Processo N°: 67/2025 Protocolo N°: 82 ID: 51821 Data: 05/03/2025 11:25:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador José Dimas Maia da Silva
Indicação n° 54/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS: JOÃO SILVA DE OLIVEIRA, JORGE NUNES DE ALMEIDA, MARIA IGNEZ FRAZATTO GOMES LUZ, PAULO APARECIDO BOARINI E LUIZ PEREIRA DE MOURA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ITAPETI.
Processo N°: 66/2025 Protocolo N°: 81 ID: 51805 Data: 05/03/2025 11:25:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Indicação n° 75/2025
INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER INSTALADA UMA PROTEÇÃO LATERAL, TIPO “GUARD RAIL”, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO Nº 338, DA RUA CAETANO RAMOS, NO LOTEAMENTO VALE DOS EUCALIPTOS. FOTOS ANEXAS.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: 80 ID: 51822 Data: 05/03/2025 11:25:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira, Vereador José Dimas Maia da Silva
Indicação n° 22/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ITAPETI, EM LOCAL A SER DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE SERVIR À COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 51722 Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
Indicação n° 21/2025
INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PROVIDÊNCIAS DO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE NO SENTIDO DE SER CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO LUIZ CARLOS, EM LOCAL A SER DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FIM DE SERVIR À COMUNIDADE LOCAL.
Processo N°: 0/2025 Protocolo N°: ID: 51721 Data: 03/02/2025 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vereador André Augusto de Oliveira
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