LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAREMA

Lei 2.866/2012 ATO ORIGINAL

Ementa: Regulamenta o "Centro Artesanal Dona Nenê" e dá outras providências.

Situação: Revogada

Data do Ato: 06/06/2012

Autoria

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.844/1997	15/09/1997	Altera
Lei	1.627/1993	10/11/1993	Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	3.214/2017	28/08/2017	Altera

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