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  Lei 2.309/2005 ATO ORIGINAL

Ementa: Revoga a Lei 2038 de 2000 Revoga a Lei 2187 de 2003 Revoga a Lei 2244 de 2003 Revoga a Lei 1899 de 2001 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta
Situação: Revogada
Data do Ato: 05/08/2005

Autoria

Poder Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.244/2003 10/12/2003Altera
Lei2.187/2003 03/02/2003Altera
Lei2.038/2000 20/12/2000Altera

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei2.683/2010 01/02/2010Altera
Lei2.548/2009 05/01/2009Altera
Lei2.416/2007 19/04/2007Altera
Lei2.386/2006 19/10/2006Altera
Lei2.352/2006 24/03/2006Altera

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